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Justiça condena Baratão Auto Peças a indenizar mecânico agredido por segurança

O Baratão Auto Peças, em Salvador, foi condenado a indenizar um mecânico em R$ 10 mil por causa da agressão cometida por um segurança do estabelecimento. De acordo com a ação, o mecânico nasceu e cresceu na região da Avenida Vasco da Gama e trabalha nas imediações da empresa como ...

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OAB ingressa com ação no STF contra cortes de verbas de universidades federais

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra os cortes de verbas da educação. A ação foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (18). A OAB pede, em caráter liminar, que os bloqueios das verbas sejam suspensos e que ...

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MP-BA move ação contra 12 municípios do sul do estado para combater lixões

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) moveu ações civis públicas contra 12 municípios do sul do estado, para combater lixões. As ações são assinadas pelo promotor de Justiça Yuri Lopes. As ações são contra os municípios de Almadina, Arataca, Barro Preto, Buerarema, Itapé, Itapitanga, Itajuípe, Floresta Azul, Jussari, Mascote, Potiraguá ...

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Itabuna: Juiz obriga demolição de shopping popular

Uma decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna, no sul baiano, ordenou a demolição do shopping popular, na área central da cidade. Segundo o site Pimenta Blog, a sentença, desta terça-feira (18), foi expedida pelo juiz Ulysses Maynard. Orçada em mais de R$ 2 milhões, a obra foi ...

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Sapeaçu: MP-BA recomenda não incentivo municipal a ‘guerra de espadas’

O prefeito e os secretários municipais de Sapeaçu foram recomendados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) a não viabilizar ou cooperar com qualquer ato relacionado à “guerra” ou queima de espadas juninas, prática vedada por lei. A recomendação foi expedida na segunda-feira (17), pelo promotor de Justiça Adriano Marques.    ...

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CCJ do Senado aprova três nomes para Conselho Nacional de Justiça

A Comissão de Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (18), os nomes de três indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram aprovados os nomes da procuradora de Justiça Ivana Farina Navarrete Pena, o desembargador Rubens Canuto Neto e a juíza Candice Lavocat Jobim. ...

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STJ decide que acusados por tragédia na boate Kiss vão a júri popular

Seis anos depois do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, a sexta turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu por unanimidade nesta terça-feira (18) que os quatro acusados no caso da boate Kiss irão a júri popular, no qual a condenação ou absolvição é ...

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Feira: MP-BA move ação para obrigar Município a marcar consultas com reumatologista

O Município de Feira de Santana é alvo de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) para fornecer, em caráter de urgência, consultas com médico reumatologista. De acordo com o promotor de Justiça Audo Silva Rodrigues, a inexistência de oferta dessas consultas pelo Sistema Único de ...

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MPT pede a PF que apure e investigue ameaças a auditores fiscais do Trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) pediu à Polícia Federal que apure, de forma “rigorosa, eficaz e profunda”, as ameaças sofridas por auditores fiscais do trabalho no desempenho das atividades. No ofício, o MPT relata que os profissionais teriam sido ameaçados durante fiscalizações relacionadas ao combate ao trabalho escravo ocorridas ...

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Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Odebrecht

O juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências da Justiça de São Paulo, aprovou nesta terça-feira (18) o pedido de recuperação judicial da Odebrecht. Com uma dívida de R$ 98,5 bilhões, é o maior processo da história do Brasil. Estão incluídas 21 empresas do grupo, incluindo ...

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