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MP do Rio denuncia dois filhos da deputada Flordelis pela morte do Pastor Anderson

O Ministério Público do estado do Rio de Janeiro, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), denunciou dois filhos da deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD-RJ), pela morte do marido da parlamentar, Anderson do Carmo de Souza, o Pastor Anderson.   Pela denúncia, ...

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Fabrício Castro diz que parecer de Dodge sobre vagas de desembargadores ‘não é coerente’

Na avaliação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, o parecer favorável de Raquel Dodge para a criação de 10 vagas de desembargadores no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) não é coerente.   “Após a decisão de fechar Comarcas por questões orçamentárias não ...

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Raquel Dodge dá parecer favorável a criação de 10 vagas de desembargadores no TJ-BA

A procuradora-geral da república Raquel Dodge deu um parecer favorável pela nomeação de dez desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O pedido foi feito pelo Estado da Bahia contra a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a suspensão do provimento das vagas, criadas em julho de ...

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Marido de Carol Bittencourt é indiciado por homicídio culposo por morte da modelo

Marido de Caroline Bittencourt, o empresário Jorge Sestini foi indiciado pela Polícia Civil de São Paulo por homicídio culposo (quando não há intenção de matar) pela morte da modelo no dia 28 de abril (veja aqui), em um acidente de barco em Ilhabela, no litoral de São Paulo.  O inquérito foi concluído nesta sexta-feira (16) e encaminhado ao ...

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Pasta de Moro diz que projeto de abuso pode atrapalhar polícia e investigadores

Técnicos do Ministério da Justiça elaboraram nota em que apontaram “diversos elementos” no projeto sobre abuso de autoridade que podem “inviabilizar” a atividade do Ministério Público e da polícia, bem, como “as investigações que lhe precedem”. O documento foi apresentado por funcionários da pasta comandada pelo ministro Sergio Moro no ...

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TJ-BA condena shopping a indenizar cliente que escorregou em sorvete e fraturou braço

O Boulevard Shopping, em Feira de Santana, foi condenado a indenizar uma consumidora em R$ 25 mil por danos morais e estéticos por ter escorregado em uma escada suja de sorvete e ter sofrido uma grave sequela, com fratura óssea do braço esquerdo. De acordo com a decisão da 1ª ...

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?Direito penal não é solução para isso?, diz advogado sobre lei do abuso de autoridade

O Direito Penal não pode ser solução para condutas que deveriam ser consideradas absurdas em pleno século XXI. É no que acredita o advogado baiano Vinícius Assumpção, que atua na área criminal. Nesta quarta-feira (14), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de Lei que intensifica as punições para autoridades ...

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Gilmar Mendes esclarece que suspensão de Lava Jato no Rio é apenas para um réu

O Ministro do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta sexta-feira (16), que a suspensão da Operação C’Est Fini, um desdobramento da Lava Jato, será apenas para o réu Lineu Castilho Martins.   Lineu era o operador do ex-presidente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro. ...

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Câmara da OAB aprova pedido de desagravo de advogado vítima de abuso

A Câmara de Prerrogativas da OAB-BA aprovou, nesta quinta-feira (15), o pedido de desagravo do advogado Nilson André Cerqueira Menezes. Ele foi vítima de abuso de autoridade pela delegada da Polícia Ciivl de Ibicaraí.   De acordo com o relatório da conselheira seccional Vanessa Lopes, Nilson teria pedido explicações à ...

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OAB-BA aprova moção de solidariedade a liberdade de expressão de Rômulo Moreira

Em uma votação acalorada, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) aprovou uma moção de solidariedade a liberdade de expressão do procurador de Justiça Rômulo Moreira. Foram 20 votos favoráveis a 15 contra. O procurador foi punido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com ...

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