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Artistas debatem no Supremo Tribunal Federal o decreto de Bolsonaro sobre cinema

O cantor e compositor Caetano Veloso, o cineasta Luiz Carlos Barreto, atores e representantes do governo participaram nesta segunda-feira (4) de uma audiência pública na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) convocada pela ministra Cármen Lúcia para debater o decreto do presidente Jair Bolsonaro que transferiu o Conselho Superior de Cinema do Ministério da Cidadania (que absorveu a antiga pasta da Cultura) para a Casa Civil.   Caetano Veloso, cantor e compositor que participou da audiência fez discurso.”O governo dirá que não proíbe arte, que não está prendendo ou interrogando autores, que artistas são perfeitamente livres para expressarem suas ideias, sua sexualidade, suas religiões. Não existe mais um departamento de censura, não existe mais o cargo de censor, que o estado não pretende impedir a difusão de obra alguma”, ressaltou.   A ministra é relatora de uma ação do partido Rede Sustentabilidade. O partido argumenta que o decreto pretende censurar a produção audiovisual por meio do esvaziamento do Conselho Superior de Cinema. O governo nega censura, de acordo com o G1.   Ao dar início à audiência, Cármen Lúcia afirmou que objetivo da audiência é transmitir “visão aprofundada, técnica” para que os demais ministros do Supremo tenham conhecimento específico sobre o tema. E negou que o debate seja sobre a censura.   “Eu li que este STF, nesta tarde de hoje, iria debater a censura no cinema. Errado. Censura não se debate, censura se combate, porque censura é manifestação de ausência de liberdades. E democracia não a tolera. Por isso a Constituição Federal é expressa ao vedar qualquer forma de censura”, afirmou a ministra.   Segundo Cármen Lúcia, a história se conta pelo teatro, música, cinema, cultura e dança. “A cultura é a expressão da história da cultura de cada povo. (…) Nunca vi a história de qualquer povo ser narrada em moedas”, disse.

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