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Quinto Constitucional: Pesquisa da AMB revela que maioria dos juízes é contra regra

Uma pesquisa da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) indica que a maioria dos magistrados é contra a reserva de vagas nos tribunais para o chamado quinto constitucional. A pesquisa: “Quem somos: a magistratura que queremos” recebeu quatro mil respostas, desde juízes de primeiro grau até ministros. Para os entrevistados, a escolha para o Supremo Tribunal Federal (STF) está correta.   Em relação ao quinto constitucional, somente os ministros defenderam a existência desse sistema. Para a maioria dos juízes, desembargadores, da ativa e aposentados, quinto constitucional não se justifica mais. Em primeira instância, o percentual de juízes favoráveis ao fim desse sistema chegou a 90%. A regra reserva um quinto das vagas dos tribunais brasileiros para a advocacia e para membros do Ministério Público.   No ano passado, a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) declarou ser contraria a regra por criar decisões conflitantes, que resultam em recursos, dificultando a celeridade processual. Um grupo chamado “Magistratura Independente” pediu ao governo federal pedindo o fim do quinto, pelo risco de nomeação “não-profissional, de caráter eminentemente político”, o que pode desequilibrar as relações de poder.   Para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o quinto equilibra e qualifica o Judiciário. “Mais do que mera opinião, é fato que o quinto constitucional tem garantido à segunda instância e aos tribunais superiores o conhecimento de destacados representantes da advocacia, de forma a proporcionar, juntamente com a magistratura de carreira, um equilíbrio necessário para que experiências distintas estabeleçam meios harmoniosos para evitar a perpetuação de erros no sistema judicial”, disse Claudio Lamachia, presidente do Conselho Federal da OAB à época em que a Anamages propôs o fim do quinto.

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