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SANTA CRUZ DA VITÓRIA: PREFEITURA, FUNASA E IFBA PROMOVEM NOVA AÇÃO SETORIAL DO PMSB

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Aconteceu na tarde da última sexta-feira, dia 1° de fevereiro, nas dependências da Escola Mafra – APAE, uma reunião com representantes da Funasa, IFBA e os membros dos comitês de Coordenação e Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico. Essa reunião foi para avaliar e aprovar o conteúdo do Produto C, do Diagnóstico Técnico Participativo do PMSB que está sendo elaborado pelo IFBA e Funasa com os comitês de Santa Cruz da Vitória.

A reunião foi conduzida pelo engenheiro Lucas Machado, membro do Programa IFBA Saneando a Bahia (PISA), que apresentou o diagnóstico produzido nos últimos meses. Na oportunidade Lucas reuniu os grupos formados pelos comitês de Coordenação e Executivo, que ficaram responsáveis por avaliar e aprovar o conteúdo do diagnóstico apresentado.
A etapa seguinte no processo de elaboração do PMSB será o envio do estudo aprovado para o escritório do Programa IFBA Saneando a Bahia (PISA), onde passará por uma revisão final dos técnicos do IFBA e Funasa. No momento seguinte será marcado uma nova data para nova reunião do IFBA, Funasa e os comitês locais.

PMSB
O Plano Municipal de Saneamento Básico em Santa Cruz da Vitória – PMSB, está sendo feito peIo Instituto Federal da Bahia (IFBA), através do Programa IFBA Saneando a Bahia (PISA) e conta com o suporte técnico e financeiro da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), que nessa primeira etapa vai beneficiar 50 dos 417 municípios baianos.
A existência de Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) no município é uma determinação da Lei de Saneamento Básico Nº 11.445/2007, que torna obrigatórios aos municípios apresentar seus PMSB para acessar recursos do orçamento geral da união ou financiamentos geridos ou administrados por órgãos ou entidades da administração pública federal, quando destinados a serviços de saneamento básico, até o final de 2019.

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